Foi viajar e precisa de assistência jurídica no exterior? Veja como proceder. Em geral, o receio da necessidade deste tipo de assistência é mais comum do que se imagina. O suporte jurídico é um tanto quanto burocrático em alguns países. Mas fique ligado nessas dicas que valem ouro e podem te auxiliar na hora do aperto!

Orientação jurídica

Diversas embaixadas e consulados disponibilizam um assessor jurídico que possa orientar os cidadãos a respeito das medidas a serem tomadas caso haja algum problema no exterior. O profissional está apto apenas a informar os turistas brasileiros, não podendo assim, apresentar defesa do mesmo nas cortes de justiça.

 

Contratação de advogados

É importante ressaltar que os postos brasileiros não podem contratar advogados provados para atuar em defesa dos brasileiros. Os gastos com honorários também não podem ser arcados, em hipótese alguma pelas Representações do Brasil. O que a Rede do Consulado pode fazer, é fornecer uma lista de profissionais para que, se houver necessidade, os turistas possam contratá-los de forma privada.

O acesso à Justiça em outros países pode ser visto como um desafio para os brasileiros. A principal opção e a mais recomendada é buscar auxílio do Governo por meio da própria embaixada, que tem como principal missão proteger os interesses de todos os cidadãos que estejam no exterior (desde que os mesmos estejam regulares com a lei brasileira e a legislação do país de destino).

Vale lembrar também, que o nosso Consulado não vai responder por dívidas e demais despesas, tampouco pela contratação de advogados, conforme mencionamos. Paralelamente, a Defensoria Pública da União tem como finalidade prestar todo o suporte jurídico aos cidadãos brasileiros que estejam fora.

 

Como fazer para conseguir uma boa assistência jurídica?

Caso haja algum problema muito sério, a única alternativa é a contratação de um advogado que esteja apto a defendê-lo. É nesse momento que o turista se assusta: honorários altíssimos, inúmeras dúvidas e dificuldade de falar com o advogado local.

Neste sentido, destaca-se a importância de contratar um advogado brasileiro especializado em Direito Internacional! Já ouviu falar disso? Pois bem, ele assumirá a responsabilidade de coordenar o pagamento das multas, custos, e demais honorários aferidos no exterior.

Essa é uma solução muito buscada por parentes e amigos do cidadão que passa um tempinho no exterior. Ele cumprirá o papel de ir pessoalmente, até o país onde o turista está, para verificar sua situação e coordenar o advogado local com os principais procedimentos a serem conduzidos, além de acompanhar atos judiciais e audiências por exemplo.

Parece imensamente burocrático! Por isso, antes de viajar é importante entrar em contato com um advogado especializado em Direito Internacional, caso você tenha alguma dúvida sobre seus direitos no exterior. É importante também ficar atento à Legislação local, isso é bastante determinante. Algumas leis e normas variam de um país para o outro, principalmente em relação ao Direito do Consumidor! Fique atento a essas mudanças e não se esqueça de pesquisar um bom profissional para sanar suas principais dúvidas a respeito do assunto.

Garantindo seu Seguro viagem internacional e entendendo todas as assistências jurídicas no exterior para uma eventual necessidade, resta apenas fazer as malas e aproveitar a viagem! Melhor buscar um site especialista, como é o caso do Multi Seguro Viagem.